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Marlon Melo
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OAB 5.330/AP
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
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Raphael Modenese
Artigo ·
há 3 anos
Como fazer uma resposta à acusação?
Siga o meu perfil no Instagram e conheça meu Blog . A resposta à acusação é um dos primeiros momentos em que o acusado tem a oportunidade de se manifestar no processo, sendo "a primeira defesa"...
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Rodrigo Gonçalves
Artigo ·
há 4 anos
Venda de imóvel de ascendente para descendente
VENDA DE IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE - Primeiramente, cabe informar que o ato é possível e válido. Obviamente, temos que ler o artigo 496 do Código Civil que assim dispõe: Art. 496. É...
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Advogada Gessica Ferreira
Modelo ·
há 6 anos
Embargos de Declaração para uso no Juizado Cível.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx° VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE xxxxxx. Processo n° XXX ( nome complet0 da parte que embargante), já devidamente qualificado nos autos do...
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